Ligado às linhas invisíveis, ao terminarmos de conhecer melhor o nosso meio ambiente urbano e rural, neles estão presentes o meio ambiente cultural e o seu patrimônio.

Como nós sabemos dizer quem somos? Quais as nossas características? Qual é a nossa essência? Através da nossa História, dos nossos costumes, dos nossos hábitos, do nosso patrimônio.

Seja dentro da nossa família ou dentro de uma nação, tudo que exprime identidade e informação, nos é útil para a manutenção da originalidade de um grupo de pessoas ou de nacionalidade para as futuras gerações. Mantê-las tornam-se importantes para respostas sobre o passado e auto conhecimento para elas.

O patrimônio consiste em um conjunto de bens materiais e imateriais que o homem pode apropriar-se e que tenha valor em dinheiro. Durante a construção da nossa história, vemos nos monumentos, construções de Palácios, arquitetura, obras de arte, músicas, entre outros.

Já, ambientalmente, o patrimônio natural pode ser vislumbrado nas florestas, espécies animais, árvores, tipos de plantas e vegetações, que traduzem o conhecimento de clima, hábitos alimentares, frutos, desenvolvimento humano em uma determinada região.

A cultura está nas formas de expressão; nos modos de criar, fazer, viver; nas criações científicas, artísticas e tecnológicas; nos documentos políticos, manifestações populares e entre outros.

Desde a Constituição de 1934, a preservação do meio ambiente cultural estava presente, com a preocupação de proteger monumentos históricos e de artes.

Há o Projeto de Lei nº. 6651/2006 que tem a proposta de criar Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional para assegurar recursos financeiros para recuperação e preservação do acervo tombado pela União e Estados.

Alguns exemplos de patrimônio histórico: Carnaval, Farra do Boi, Pão de Açúcar, Mata Atlântica, Amazônia, livro Grande Sertão Veredas de Guimarães Rosa, pessoas como Dercy Gonçalves, Rui Barbosa, Cristo Redentor e muito mais.

Logo, quem preserva o patrimônio cultural, sem deixar de progredir no tempo, está conservando a memória do que fomos e do que somos. Patrimônio quer dizer: "herança paterna". Cabe a nós reconhece-la e cuidar bem desta herança. Até breve!

(Mônica Rizzo Lopes, advogada atuante, consultora jurídica do Terceiro Setor na Federação de Obras Sociais - FOS, pós-graduada no curso de Direito Ambiental pelas Faculdades Metropolitanas Unidas-FMU).
Referências Bibliográficas:
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. Editora Saraiva. São Paulo-2004.
MILARÉ, Edis. Direito do Ambiente. RT. São Paulo, 2004