Com o modo de vida que temos, a poluição tende a ser um problema crescente que exige solução eficaz e urgente, para que não comprometa a qualidade de vida dos presentes e futuros habitantes da Terra.

Com o desenvolvimento tecnológico em larga escala nas atividades humanas, produziu-se no meio em que vivemos poluição de todas as espécies: sonora, solo, água, visual, atmosférica, rejeitos perigosos, odorífica, entre outros.

Considera-se poluição qualquer alteração (física, química ou biológica) que ultrapasse os limites que lei impôs de tolerabilidade, tendo como conseqüência o prejuízo à saúde, segurança e bem-estar do homem, além de danos para a fauna (animais) e flora (vegetação e plantas). Poluir é considerado ato criminoso pela Lei n°. 9605 de 12 de Fevereiro de 1998.

A poluição das águas se dá frequentemente, com o despejo de dejetos humanos, industriais, produtos químicos e radioativos, despejo de lixo domésticos nos rios e mananciais, entre outros. Isto compromete a qualidade e a potabilidade da água para uso do homem e mortandade de animais aquáticos.

A atmosfera é uma fina camada gasosa que envolve os planetas, e, sua função é proteger-nos do frio e do calor. Com a alteração negativa de emissões de poluentes gera danos à saúde, nosso bem-estar e para a fauna e flora.

Os efeitos adversos desses poluentes causam o smog (massa de ar estagna que termina em nossos pulmões), o efeito estufa (aquecimento global da temperatura da Terra), a chuva ácida (ar sulfúrico no ar pela queima de carvão mineral) e a poluição dos carros.

A poluição do solo ocorre com o despejo de resíduos sólidos (lixo acumulado em um espaço), rejeitos perigosos (lixo hospitalar mal armazenado), agrotóxicos, queimadas ou mineração que contamina a terra e compromete a saúde humana, a vida dos animais e espécies de plantas.

Há formas legais para o armazenamento do lixo e regras da administração pública para o descartamento de produtos perigosos, como lixo hospitalar, rejeitos de mineração, rejeitos da energia nuclear, agrotóxicos.

A poluição sonora não é vista por nós, como propriamente uma poluição, em razão do ritmo frenético da cidade que vivemos, mas, o acúmulo de ruídos que se ouve nas ruas, trânsito, em casa, faz com que ao longo do tempo, nos cause estresse, distúrbio físico, surdez, insônia, entre outras doenças.

Outra poluição ainda imperceptível para nós é a questão visual, que combatida em São Paulo no último ano, causou polêmica, mas, ela existe com excessos de propagandas, alteração de algumas vistas naturais com grandes outdoors, prédios cada vez mais altos, etc. Ela nos causa desconforto para os olhos, estresse, falta de atenção no trânsito, péssima condição sanitária para o meio ambiente.

A poluição odorífica, ainda muito pouco cogitada, também está presente em nossas vidas, basta sentir o cheiro do esgoto em ruas sem saneamento básico. As fábricas devem prestar atenção quanto ao cheiro que exala de seus produtos fora de sua propriedade, pois, para quem mora perto deste local, não é desagradável sentir o odor vinte e quatro horas diárias.

O homem deve conviver com todas as poluições até o nível de tolerância, para que não agrave mais o grau de doenças que já nos causa. Logo, basta cooperar para diminuí-las com o respeito às regras administrativas. Até breve!

(Mônica Rizzo Lopes, advogada atuante, consultora jurídica do Terceiro Setor na Federação de Obras Sociais - FOS, pós-graduada no curso de Direito Ambiental pelas Faculdades Metropolitanas Unidas-FMU).